São Paulo • Lisboa
Direito Público e Privado, Regulação e Direito EmpresarialDireito Público-Privado, Regulação e Direito Empresarial
Atuação institucional e técnica entre Brasil e Europa.
Credenciais
Dr. Eurico de Souza Leite Filho
Formação, docência e registros
Perfil
Advogado com mais de 40 anos de atuação em Direito Público, com experiência estruturante na advocacia de Estado, na alta gestão municipal e em funções estratégicas nos Poderes Executivo e Legislativo.
Procurador do Estado de São Paulo (1990–2004). Assessor Especial do Governador do Estado de São Paulo (1993–1994) e da Presidência da Câmara dos Deputados (1998–2001). Secretário Municipal de Finanças, Coordenação Governamental e Projetos Especiais de São Bernardo do Campo. Coordenador de projetos estruturantes com cooperação internacional (UCP-JICA/JBIC — Despoluição e Recuperação da Represa Billings; UCP-BID — Programa de Transporte Urbano). Conselheiro do IASP (2023–2025; reeleito 2026–2028). Árbitro (CAMES e Câmara do IASP). Integrante de comissões e conselhos consultivos vinculados ao Direito Público e à governança.
Credenciais
OAB (Brasil/Portugal) • IASP • CAMES • PGE-SP
São Paulo • Lisboa
Atuação institucional e técnica entre Brasil e Europa.
Idiomas
Formação, docência e registros
- Ordem dos Advogados do Brasil — OAB/SP.
- Ordem dos Advogados de Portugal — Conselho Distrital de Lisboa.
- Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais — Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
- Grau acadêmico reconhecido na Espanha e em Portugal.
- Pós-graduação em Direito Administrativo — PUC-SP.
- Mestrado em Direito Constitucional — PUC-SP.
- Professor Auxiliar de Direito Constitucional — PUC-SP (1988–1995).
- Professor de Direito Administrativo — Faculdade de Direito de Itu (1990–1994).
- Professor de Direito Constitucional — Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1991–1993).
Associações
- Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
- Conselheiro do IASP (2023–2025), reeleito para 2026–2028.
- Membro da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP (2022–2024).
- Membro da Comissão Especial de Direito Lusófono do Conselho Federal da OAB (2022–2024).
- Secretário-Geral da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB (2013–2016).
- Membro do Conselho Consultivo da PX Ativos Judiciais.
- Ordem dos Advogados do Brasil (Seção São Paulo) / Ordem dos Advogados de Portugal (Conselho Distrital de Lisboa) / American Bar Association (ABA).
- Árbitro na CAMES e na Câmara de Mediação e Arbitragem do IASP.
- Honrarias: Insígnia de Ouro (APESP); Menção Honrosa (ANAPE); Medalha 40 Anos ANAPE (01/06/2023); Medalha Mérito da PGE-DF (13/12/2023).
Editorial
Destaques / Agenda
IASP • USP
IASP recebe novos associados e conselheiros e entrega o Prêmio Barão de Ramalho
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Trajetória
Trajetória Pública e Institucional
Atuação no Estado de São Paulo
Carreira jurídica e funções estratégicas no Poder Executivo Estadual
- Procurador do Estado de São Paulo (1990–2004).
- Assessor Especial do Governador do Estado de São Paulo (1993–1994).
Ênfase: Atuação jurídica e institucional no Executivo, com assessoramento estratégico em funções de alta responsabilidade pública.
Atuação no Poder Legislativo
Experiência institucional em nível estadual e federal
- Assessor Especial da Presidência da Câmara dos Deputados (1998–2001).
- Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo (1989–1990).
Ênfase: Atuação direta na articulação institucional e no assessoramento de órgãos legislativos em níveis federal e municipal.
Atuação no Judiciário e na Arbitragem
Controvérsias estratégicas em Direito Público e solução institucional de disputas
- Advogado atuante em Direito Público há mais de 40 anos, com atuação consultiva e contenciosa.
- Atuação em controvérsias institucionais envolvendo Administração Pública e governança.
Ênfase: Experiência na solução de disputas complexas com abordagem técnica, institucional e estratégica.
Eixos principais de prática
Atuação e Equipe
Eixos principais de prática.
Direito Público e Regulatório
Atuação em temas de Direito Público e regulação econômica.
Concessões, PPPs e Infraestrutura
Estruturação e acompanhamento de projetos de concessões e PPPs.
Licitações e Contratos
Assessoria em procedimentos licitatórios e contratação pública.
Arbitragem e Contencioso
Atuação em arbitragem e disputas estratégicas.
Sócios, consultoria e formação
Sócios e Lideranças
Brasil e Portugal
Presença
São Paulo — Brasil
Av. Chedid Jafet, 222 – Bloco A – 4º andar Vila Olímpia 04551-065 – São Paulo/SP
+55 (11) 3562-9939Lisboa — Portugal
Avenida Fontes Pereira de Melo, 35 - 19A 1050-118 - Lisboa - Portugal
+351 912 519 399